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19/5/2017
 Trabalho na área de Direito Penal alcança nota máxima
por Caleb Lima


No mês de abril, representantes da Uesb estiveram presentes no “Congresso Euroamericano de Direito e Política”, em Ourense, na Espanha. Na ocasião, o professor da Universidade, Luciano Tourinho, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), campus de Vitória da Conquista, e as alunas do curso de Direito Ana Paula Sotero e Mariana Lima, representaram a Universidade. Membros do grupo de extensão Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo (Nedic) e participantes do projeto de pesquisa Culpabilidade, Vulnerabilidade (Cnpq), coordenados pelo professor, as estudantes receberam nota máxima pelo trabalho apresentado.

Com o tema “Justiça Restaurativa: Um Caminho de Legitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”, o trabalho, de autoria das estudantes Ana Paula Sotero e Mariana Lima, ambas do quinto semestre, e coautoria do professor Luciano Tourinho, alcançou a nota máxima, 10. A pontuação obedeceu alguns critérios de avaliação, como relevância do tema no plano internacional, objetividade e clareza do texto, bem como da apresentação, avaliados pela coordenação da banca do simpósio temático.

A ideia do trabalho surgiu a partir das pesquisas e estudos realizados no Nedic e dos questionamentos levantados na sala de aula sobre a aplicação do Direito Penal e o seu distanciamento da justiça efetiva. Seu principal objetivo é refletir sobre novos caminhos para o acesso à justiça criminal com o empoderamento dos envolvidos, quando possível, a fim de desconstruir a sensação de impunidade penal.

A estudante Mariana Lima fala sobre a importância da apresentação do trabalho e do seu reconhecimento: “Em um Estado Democrático de Direito, é necessário que o fenômeno do crime seja compreendido como um complexo societário, trazendo a participação dos cidadãos para coibir a vingança privada. E foi isso que encontramos com a Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil”. A discente conclui falando sobre a oportunidade de socialização da pesquisa. “A participação em um evento internacional é uma experiência enriquecedora. foi uma forma de trocar conhecimentos por meio dos debates ocorridos no evento, agregando conhecimento e compartilhando novas ideias, que, certamente, servirão para a nossa atuação como profissionais do Direito no futuro”, finaliza Mariana.

 

 



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