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24/11/2017
 Conquista: evento aborda os desafios de ser Trans no Brasil
por Gisele Almeida


Ser uma pessoa transgênero ou transexual no Brasil significa passar por diversos tipos de discriminação e violência. O resultado disso é uma realidade muito excludente, que mantém esse grupo fora do mercado de trabalho e reduz a sua expectativa de vida de forma alarmante. É pensando nisso que a Defensoria Pública da Bahia, apoiada pela Uesb, promove a 3ª etapa da Sexta Jurídica, com o tema “O Desafio de ser Trans no Brasil: omissão legislativa, riscos e consequências”. O evento acontece nesta sexta-feira, 24, em Vitória da Conquista, e busca tratar a questão de forma multidisciplinar, com a presença de profissionais da área jurídica, psicossocial, médica e política.

 “O objetivo principal é levar a toda a comunidade um conhecimento científico acerca da situação da pessoa que vive em diversidade de gênero e também dar respostas jurídicas a essas pessoas que pretendem obter alteração de nome e registro em seus documentos. Compreender o significado da dignidade humana, diante dessa diversidade sexual”, afirmou a coordenadora do evento, que é defensora pública da Bahia e professora do curso de Direito da Uesb, Marta Cristina Nunes Almeida.  

Foi com esse viés científico que o doutor em psiquiatria e professor da Universidade de Brasília (UnB), Gabriel Graça de Oliveira, proferiu a palestra intitulada “Gênero, sexo e sexualidade: definições contemporâneas”. De acordo com o professor, o que as pessoas em geral precisam compreender é que a incongruência entre a identidade de gênero e o sexo biológico é uma condição do indivíduo transgênero e já nasce com ele. Na medicina atual, utiliza-se o termo “disforia de gênero” para se referir às pessoas que apresentam um sofrimento psíquico como resultado dessa incongruência e é isso que deve ser objeto de atenção médica e psicológica.

“O que nós pretendemos com essas informações de natureza mais científica e mais acadêmica é contribuir para que as pessoas possam fazer uma reflexão menos preconceituosa, menos discriminatória e mais apropriada sobre um tema bastante sério, tanto do ponto de vista do sofrimento humano que traz, como também do ponto de vista da epidemiologia”, completou Oliveira.

Já no que diz respeito à questão jurídica, a Defensoria Pública possui a obrigação legal e constitucional de defender grupos vulneráveis; como toda a comunidade LGBT, principalmente os transexuais, transgêneros e travestis, que necessitam de um amparo legislativo para garantir o nome social e a mudança de gênero ou sexo; e de promover a educação em direitos, para que essas pessoas se apoderem do conhecimento que envolve a área. Foi o que declarou Clériston Cavalcante de Macedo, defensor-geral da Bahia, que também falou sobre como essas responsabilidades vão de encontro à proposta do evento: “a Defensoria Pública da Bahia, especialmente aqui em Conquista, teve essa ideia de trazer esse tema para o meio acadêmico e também para as autoridades do sistema de justiça, do sistema de segurança pública, de saúde pública, que tenta de alguma forma diminuir um pouco do impacto ainda negativo que gere na sociedade quando se fala de temas delicados, que lidam tão intimamente com a vida das pessoas”.

A primeira trans a compor a Secretaria de Políticas para Mulheres da Bahia, Millena Passos, acredita que um maior e mais adequado amparo jurídico e social das pessoas transgênero e transexuais só será possível com a união de diversos grupos sociais e com o distanciamento de motivações religiosas da esfera política. “A partir do momento que, não só o movimento trans, mas o movimento LGBT, o movimento negro, o movimento indígena, o movimento estudantil, todos esses movimentos começarem a se unir para poder garantir algumas leis de direito, muita coisa vai acontecer, mas, o que mais me preocupa é ver pessoas nessas esferas governamentais que utiliza a religião para nos privar disso”, explica.

Passos também falou sobre a importância das discussões propostas pelo evento: “Eu tenho 40 anos, mas a minha geração toda de pessoas trans já morreu. O mercado de trabalho é fechado e muitas vezes a pessoa é expulsa de casa e fica vivendo à margem da sociedade. É importante essa troca, para as pessoas verem que nós existimos, somos seres humanos e merecemos respeito”.



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