A Uesb se prepara para um importante avanço na área da pesquisa. Pela primeira vez em sua história, a Instituição discute a construção de uma Política Geral de Pesquisa Científica e Tecnológica, destinada a reunir princípios, objetivos e diretrizes para orientar institucionalmente essa dimensão da vida universitária.

Ao longo de décadas, a Uesb estruturou grupos de pesquisa, programas de iniciação científica, laboratórios e programas de pós-graduação, ampliou sua produção acadêmica, formou pesquisadores e estabeleceu relações de cooperação com diferentes instituições. Apesar desse percurso, a Universidade ainda não possui um marco regulatório unificado para essas atividades.

É justamente essa lacuna que motivou o processo de construção da proposta que chegará ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). O planejamento começou em 2024, quando a proposta passou a integrar as metas para o desenvolvimento da pesquisa, inovação e tecnologia da Universidade. Em 2025, essa diretriz foi apreciada pelo Pleno do Consepe e mantida como a primeira meta da dimensão relacionada ao marco legal da pesquisa. Já este ano, passou a fazer parte do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Uesb.

A construção do texto também contou com momentos de participação da comunidade universitária. A proposta foi compartilhada para conhecimento, debate e apresentação de contribuições. As manifestações recebidas foram analisadas e passaram por um processo de compatibilização antes do encaminhamento ao Consepe. A partir disso, caberá ao Conselho analisar seu conteúdo, discutir os pontos necessários e exercer plenamente sua competência deliberativa.

Para o reitor da Uesb e presidente do Consepe, professor Robério Rodrigues, o debate representa a oportunidade de estabelecer uma referência institucional capaz de ultrapassar períodos de gestão e oferecer continuidade ao planejamento da pesquisa. “Mais importante do que termos uma política desta ou daquela gestão é construirmos uma Política de Pesquisa da Uesb, na qual a comunidade reconheça a diversidade da nossa Instituição, a liberdade acadêmica, a qualidade científica, o compromisso social e a importância de produzir conhecimento a partir do interior da Bahia”, destaca o reitor.

O que significa ter uma Política de Pesquisa? – Uma Política Geral de Pesquisa funciona como uma referência institucional. Ela permite estabelecer princípios comuns para a pesquisa e organizar diretrizes relacionadas à formação de pesquisadores, aos projetos e grupos, à infraestrutura científica, à avaliação, à cooperação institucional, ao financiamento, à inovação, à difusão do conhecimento e à relação da Universidade com a sociedade.

Isso não significa uniformizar a maneira de pesquisar. Um dos elementos presentes na proposta é o reconhecimento da diversidade das áreas do conhecimento e de suas especificidades. O texto contempla conhecimentos científicos, filosóficos, artísticos, culturais, técnicos e tecnológicos e propõe como princípio a equidade entre as diferentes áreas, considerando suas particularidades epistemológicas, metodológicas e as distintas formas e tempos de produção e difusão do conhecimento.

O pesquisador e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade (PPGREC), Danilo César Souza, vê como um avanço importante o fato de a proposta reconhecer as diferentes possibilidades de impacto dos projetos de pesquisa e incluir as produções técnicas, artísticas e culturais entre as formas de produção intelectual da Universidade. “A formulação de uma política é uma oportunidade para construirmos uma unidade institucional em torno da pesquisa, mas uma unidade que não apague nossas diferenças e que seja efetivamente equitativa para as Ciências Humanas, as Artes e as demais áreas”, defende.

Essa perspectiva também é destacada pela professora Maria da Conceição Fonseca-Silva, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin). Para ela, o ganho mais importante do projeto é a definição de critérios mais justos para os diferentes campos do conhecimento: “A pesquisa em Ciências Humanas, por exemplo, opera com prazos, métodos e dinâmicas de publicação muito diferentes das áreas de Exatas ou Biológicas. A política de pesquisa evita a aplicação de regras padronizadas, garantindo que o valor científico e a produção de cada campo sejam avaliados dentro de suas próprias particularidades”.

Liberdade acadêmica e responsabilidade social – Outro eixo do debate é a relação entre liberdade acadêmica e compromisso social. A proposta parte do entendimento de que pesquisadores devem ter liberdade para formular seus problemas e objetos de investigação, ao mesmo tempo em que reconhece que uma universidade pública possui responsabilidade perante a sociedade que a mantém.

Por isso, estão presentes no texto questões relacionadas à difusão do conhecimento, à interlocução com diferentes demandas e saberes da sociedade, à articulação entre pesquisa e extensão e às práticas de Ciência Aberta, observadas as ressalvas necessárias à ética em pesquisa, à proteção de dados pessoais, à propriedade intelectual e às situações de sigilo previstas em lei.

Essa dimensão ganha significado particular para uma Universidade pública localizada no interior da Bahia. “Produzir ciência no interior é também enfrentar uma desigualdade histórica na distribuição da capacidade científica do país. Quando a Uesb forma pesquisadores, estrutura laboratórios, fortalece sua pós-graduação e produz conhecimento nos seus territórios, ela amplia as possibilidades de desenvolvimento científico e social para uma parcela da população que esteve historicamente distante dos grandes centros de produção científica”, ressalta o reitor.

Melhores condições – A discussão de uma política institucional também permite olhar para as condições concretas necessárias ao desenvolvimento da pesquisa. Infraestrutura científica, laboratórios, equipamentos, formação de novos pesquisadores, iniciação científica, pós-graduação, redes de cooperação e acesso a fontes de financiamento fazem parte desse ambiente. A própria Uesb possui, desde 2019, regulamentação para seus Laboratórios Multiusuários, permitindo que equipamentos possam atender diferentes pesquisadores e instituições sob regras destinadas a preservar as atividades acadêmicas, o patrimônio e o interesse público.

A proposta também trata da avaliação dos projetos de pesquisa e mantém procedimentos institucionais de avaliação, homologação e cadastramento, ao mesmo tempo em que admite o reconhecimento, quando cabível, de avaliações de mérito científico já realizadas por instâncias acadêmicas ou agências de reconhecida competência. “Uma política não resolve, sozinha, os desafios da pesquisa. Precisamos continuar buscando mais recursos, infraestrutura, bolsas, oportunidades para nossos estudantes e melhores condições para nossos pesquisadores. Mas uma política nos permite definir onde queremos chegar e construir institucionalmente os caminhos para isso”, conclui o reitor.