Histórico

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) é uma instituição multicampi, com sede na cidade de Vitória da Conquista, situada na mesorregião do Centro-Sul do estado da Bahia. É a terceira maior cidade do estado, com mais de 348 mil habitantes, segundo dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Uesb conta com outros dois campi: um na cidade de Jequié, importante polo comercial e de serviços da região, com uma população de 162.209 habitantes, e outro na cidade de Itapetinga, que se destaca como polo pecuário do estado, com uma população de 77.533 habitantes.

Essas sub-regiões, formadas por um conjunto de municípios, apresentam um dinamismo demográfico relevante, com uma economia rural relativamente diversificada (café, pecuária, horticultura e um pouco de cacau), certa atividade industrial e uma oferta significativa de serviços.

O surgimento da Uesb se deu a partir da política de interiorização do Ensino Superior, contida no Plano Integrado de Educação do Governo do Estado de 1969, com a instalação de Faculdades de Formação de Professores nos municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana e Alagoinhas, somando-se à Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (Famesf), criada na década de 1950.

Até meados dos anos 60, existiam apenas duas universidades e algumas instituições de Ensino Superior isoladas. O Governo do Estado demonstrava preocupação com uma política global de desenvolvimento do sistema educacional em todos os níveis e, com a interiorização, buscava organizar espacialmente o ensino superior. A crescente expansão da rede pública estadual de ensino de primeiro e segundo graus exigia a fixação, no interior, de pessoal qualificado para o exercício da docência, o fomento à pesquisa científica e a difusão de uma cultura universitária.

Em 1962, por meio da Lei nº 1.802, de 25/10, foram criadas as Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras em Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana, Ilhéus, Caetité e Juazeiro, com o objetivo de atender a essas demandas. Em 1969, foi criada a Faculdade de Educação de Vitória da Conquista, pelo Decreto Federal nº 21.363, de 20/07. Nesse mesmo ano, por meio da Lei nº 2.741, de 11/11, a Faculdade se constituiu como Autarquia. Em 1970, o Poder Executivo, autorizado pela Lei nº 2.852, de 09/11, instituiu a Fundação Faculdade de Educação de Jequié, posteriormente denominada Autarquia, pelo Decreto nº 23.135/70.

As Faculdades só tiveram seu funcionamento efetivo com a implementação dos cursos de Letras, em Vitória da Conquista (1971), e de Ciências e Letras, em Jequié (1972), na modalidade de licenciaturas curtas, autorizadas, respectivamente, pelos Decretos Federais nº 68.219, de 11/02/71, nº 79.130, de 17/01/77 e nº 80.551, de 11/10/77. O reconhecimento dos cursos se deu por meio do Decreto Federal nº 79.252, de 14/02/77 (Letras, em Vitória da Conquista), e pela Portaria Ministerial nº 37, de 09/02/84 (Ciências e Letras, em Jequié).

Somente em 1980 começou-se a falar em universidade, quando, pela Lei nº 3.799, de 23/05, o Poder Executivo instituiu uma Fundação para “criar e manter uma universidade no Sudoeste do Estado”. A Fundação Educacional do Sudoeste foi criada pelo Decreto nº 27.450, de 12/08/80, com o objetivo de “implantar e manter uma universidade no Sudoeste, incorporando ao seu patrimônio os bens e direitos pertencentes às Faculdades existentes em Vitória da Conquista e Jequié”.

Em 1980, por meio da Lei Delegada nº 12, de 30/12/80, extinguiu-se a Fundação Educacional do Sudoeste como entidade mantenedora da Universidade, sendo criada a Autarquia Universidade do Sudoeste. O Regulamento de Implementação dessa Universidade foi aprovado em 25/08/81, por meio do Decreto nº 28.169, incorporando a ela as Faculdades de Formação de Professores, a Faculdade de Administração e outras unidades que fossem criadas e a ela vinculadas.

Com a constituição da Autarquia, também foram implantadas as Escolas de Agronomia, em Vitória da Conquista; de Zootecnia, em Itapetinga; e de Enfermagem, em Jequié.

No início de 1984, a partir de um convênio entre a UESB e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX), e sob a coordenação do Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público (ISP), da Universidade Federal da Bahia, foi elaborada a “Carta Consulta”. Após dois anos de trabalho, esse documento foi entregue ao Conselho Estadual de Educação para autorizar o funcionamento da UESB como um sistema multicampi, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura do Estado.

No parecer CEE nº 119/87, o Conselho se manifestou favoravelmente e, a partir desse parecer, o Governo Federal emitiu o Decreto nº 94.250, de 22/04/87, autorizando o funcionamento da Universidade. Seu credenciamento foi concretizado em 1998, por meio do Decreto nº 7.344, de 27/05/98, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 28/05/98.

Em 2003, foi enviado ao Conselho Estadual de Educação o processo de Recredenciamento. Em 2006, por meio do Decreto nº 9.996, de 02 de maio de 2006, a Uesb foi recredenciada por um período de oito anos.

Em 2016, por meio do Decreto nº 16.825, de 04 de julho de 2016, publicado no DOE de 05.07.2016, a Uesb foi novamente recredenciada por um período de oito anos. Dessa forma, a Universidade mantém sua regularidade e ratifica sua qualidade na estrutura educacional, em seus três campi, bem como seu papel na melhoria e no desenvolvimento regional por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.