Anexo Único (atualizado) – Lista de contatos para atendimento via e-mail
Portaria 0199/2020 – Prorrogação da suspensão de atividades até 19 de maio
Circular Comitê Emergencial – Prorrogação da suspensão de atividades até 19 de junho
Portaria 0217/2020 – Medidas para gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal
Portaria 0269/2020 – Prorrogação da suspensão de atividades até 19 de julho
Portaria 0315/2020 – Prorrogação da suspensão de atividades até 19 de agosto
Portaria 0418/2020 – Prorrogação da suspensão das atividades até 19 de outubro
Portaria 0479/2020 – Prorrogação da suspensão das atividades até 19 de novembro
Portaria 0631/2020 – Prorrogação da suspensão das atividades até 19 de janeiro de 2021
Portaria 024/2021 – Prorrogação da suspensão das atividades até 19 de fevereiro
Portaria 082/2021 – Prorrogação da suspensão das atividades presenciais até 19 de março
Portaria 153/2021 – Prorrogação da suspensão das atividades presenciais até 19 de abril
Portaria 206/2021 – Prorrogação da suspensão das atividades presenciais até 19 de maio
Portaria 275/2021 – Prorrogação da suspensão das atividades presenciais até 19 de junho
Portaria 328/2021 – Prorrogação da suspensão das atividades presenciais até 23 de julho
Portaria 365/2021 – Prorrogação da suspensão das atividades presenciais até 19 de agosto