Com a proposta de conscientizar os músicos da Bahia dos seus direitos trabalhistas, estudantes do curso de Direito elaboraram uma cartilha com informações sobre o assunto. O material, chamado “Direitos trabalhistas dos músicos”, apresenta, ainda, soluções sociais para os maiores conflitos desse público.

É possível conferir mais sobre a Lei Federal 3.857/60, que regulamenta o exercício da profissão de músico, e as garantias desse público. Além disso, o material reúne informações referentes à proteção legal que os músicos possuem, bem como o apoio da Secretaria de Cultura de Vitória da Conquista, através de editais de incentivo à preservação da arte musical, como o credenciamento do artista. A cartilha serve, ainda, como um breve guia de como criar uma associação profissional, a fim de fortalecer o apoio à classe dos músicos no município.

A produção é fruto da disciplina “Direito do Trabalho 2” e assinada por Alice Caires, Farley Santos, Gabriel Fernando Pedroso, João Pedro Lacerda, Luís Eduardo Pessoa e Maria Clara Carvalho, do 6º semestre.

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