Sextou na Balbúrdia, dia 8 de novembro

Crescentes são os debates públicos acerca dos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) no país.  De acordo com a Organização não Governamental do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 16 horas, uma pessoa LGBT foi morta no Brasil, em 2017. Pensando nessa discussão e de que forma a universidade pode contribuir para essas questões, foi realizada na última sexta, 6, no campus de Vitória da Conquista, a aula aberta “Direitos LGBT”, que finalizou os encontros promovidos pelo “Sextou na Balbúrdia” neste ano.

A aula foi ministrada pelo promotor público André Viana com participação do juiz de direito do Pará, Agenor Andrade. Segundo Viana, essa temática tem sido crescente no âmbito jurídico à medida que as mobilizações sociais vêm ganhando força. Atualmente, há uma maior cobrança para que o poder  judiciário possa garantir os direitos nessa área.

Ainda de acordo com o promotor público, “hoje em dia, já se trabalha mais com a transparência. As pessoas se sentem mais à vontade, embora não temos uma noção do quantitativo da discriminação que essas pessoas sofrem,  porque são muitos casos que não são notificados”, pontuou.

Para o promotor, essa subnotificação dos casos é algo preocupante e, em muitas situações, é oriunda do preconceito que começa ainda em casa. “A maioria dessas pessoas sofrem preconceito diário, principalmente algumas transexuais. Então, elas ficam desacreditadas e, se você não tiver um acolhimento dentro dos órgãos para saber lidar com essa situação, elas perdem a vontade e a esperança de lutar por seus direitos”, analisou.

Para o juiz Agenor Andrade, o poder judiciário tem um papel importante, já que foi um dos principais percussores da garantia desses direitos. Segundo ele, apesar dos avanços jurídicos, atualmente os principais desafios nessa esfera está também no Direito Penal. “Hoje a gente vê que o tema mais sensível a essa população no judiciário é em termos execução penal de pessoas transgêneros. A eles, deve ser garantido [o direito] de estarem presos em presídios masculino ou femininos? Então todas essas questões a gente lida diariamente”, questionou.

Foi pensando em todas essas discussões que o professor Marcus Lima, coordenador do projeto, pensou na temática ao propor o encontro por meio do Laboratório de Linguagens e Diversidade Sexual (Lalidis). De acordo com Lima, é urgente falar sobre isso, devido às muitas mortes dessa população. “A ideia é fazer um trabalho de conscientização para que as pessoas LGBT tenham noção dos direitos que elas têm e que existe uma justiça e leis que as protegem”, finalizou.