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Leitura bibliográfica, coleta de dados, visita in loco, entrevistas, esboço de um produto, filmagens. Esses são alguns dos recursos utilizados na realização de uma pesquisa acadêmica, que podem ser aplicados para defesa do Trabalho de Conclusão de Curso, dissertação do Mestrado ou tese de Doutorado. Contudo, existem algumas pesquisas que precisam de algo mais: a avaliação prévia de um Comitê de Ética.

“Em geral, é obrigatória a submissão de todas as pesquisas científicas que envolvam, direta ou indiretamente, a coleta de dados com seres humanos, objetivando a publicização dos seus resultados, seja em meios impressos, como artigos ou livros, ou em exposições de painéis, trabalhos e seminários em eventos científicos”, esclarece a professora Leandra Eugênia de Oliveira, presidente do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Uesb.

Ter uma pesquisa submetida à avaliação prévia de um Comitê de Ética não é algo exclusivo da Uesb. A normativa é estabelecida por diferentes órgãos nacionais e estrangeiros, a exemplo da Declaração de Helsinque, das Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos (CIOMS) e, no Brasil, das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde nº 466/2012, nº 510/2016 e complementares.

Comitê de Ética em Pesquisa da Uesb já avaliou em torno de 4530 trabalhos

De acordo com a presidente do Comitê da Uesb, o protocolo é fundamental para garantir a cidadania plena dos envolvidos em um determinado trabalho de pesquisa. Segundo a professora, essa norma é necessária “para defender os interesses, a integridade e a dignidade dos participantes de pesquisas, salvaguardando seus direitos, segurança e bem-estar, bem como para contribuir com o desenvolvimento de estudos envolvendo seres humanos, assegurando o cumprimento dos devidos preceitos éticos estabelecidos em diversas normas, princípios e diretrizes nacionais e internacionais”.

No entanto, a professora diz que existem casos previstos pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê os tipos de pesquisas que não necessitam de avaliação. Outra observação feita pela professora é de que o nível de pesquisa (de TCC a pós-doutorado), a metodologia (de aplicação de questionário a procedimentos físicos invasivos) e o interesse (acadêmico ou mercadológico) não podem ser impedimentos para submissão ao Comitê de Ética.

Como funciona – O Comitê de Ética em Pesquisa da Uesb disponibiliza, através de seu site, as instruções para que os pesquisadores submetam os trabalhos, bem como os modelos dos documentos que precisam ser anexados para a avaliação, de acordo com critérios estabelecidos por resoluções do Conselho Nacional de Saúde e normas complementares. “A submissão de projetos é iniciada a partir do cadastramento do pesquisador e demais membros da equipe na Plataforma Brasil e, posteriormente, pelo preenchimento do Formulário de Informações Básicas da Plataforma, para o cadastramento do projeto de pesquisa a ser avaliado pelo Comitê de Ética”, relata a docente.

Todavia, pode acontecer de alguns procedimentos terem propostas negativadas. “Se a situação do parecer consubstanciado emitido pelo CEP for de “PENDENTE”, o pesquisador deverá verificar quais são as pendências enumeradas e solucioná-las, e ressubmeter o projeto para avaliação”, explica a presidente. Ela, ainda, complementa: “caso a situação do parecer consubstanciado seja “NÃO APROVADO”, o pesquisador poderá submeter recurso ao próprio CEP e, se novamente reprovado, o recurso poderá ser submetido à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)”.

Criado em 1996, a Conep é a instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos no país. O órgão também é responsável pela adequação e atualização das respectivas normas e diretrizes regulamentadoras encaminhadas pelos CEP’s das instituições. Genética ou reprodução humana e novos dispositivos para a saúde estão entre as áreas mais examinadas dos aspectos éticos de pesquisas.

Assim como todo trabalho profissional deve ter a ética como conduta, no Comitê de Ética essa premissa é levada a sério e de forma dobrada. Atenção, rigor na apuração das informações e compromisso social são alguns atributos indispensáveis no trabalho dos integrantes da comissão. O CEP da Uesb é composto de 14 relatores e quatro integrantes na equipe administrativa, formada pela presidente, vice-presidente, secretária e estagiária. O grupo já avaliou em torno de 4530 protocolos de pesquisa cadastrados na Plataforma Brasil, nos últimos 10 anos.

Conheça outras pesquisas no site do “Ciência na Uesb”