O uso dos agrotóxicos tem origem em instrumentos de guerras. “Durante a Guerra do Vietnã, os agrotóxicos foram usados para desfolhar os campos de batalha, para que o exército pudesse enxergar mais fácil. Daí pra cá, como uma ‘pseudoforma’ de desenvolver e expandir a agricultura, nós herdamos essa tecnologia – como é chamada por muitos do agronegócio – como instrumento de combate a pragas – o que nós da Agroecologia chamamos de inimigos naturais”, explica a bióloga Generosa Ribeiro, coordenadora do Setor de Apicultura e Meliponicultura da Uesb.

Ela foi uma das participantes do debate “A nova Lei do Agrotóxico”, realizado nessa terça, 28, no campus de Vitória da Conquista. A atividade teve como objetivo abordar os impactos do Projeto de Lei 6299/02, que propõe mudanças na atual legislação dos agrotóxicos vigente no território nacional e é conhecido como “PL do Veneno”. Isso porque a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê alterações em instrumentos importantes da Lei de Agrotóxicos (Lei 7802/89).

“Essa lei veio na esteira da Constituição de 88, em um período de redemocratização do país. Então, acolheu várias demandas que já vinham da sociedade, de grupos ambientalistas e pessoas preocupadas com a saúde. Em geral, o Projeto de Lei vem desmontar toda essa orientação protetiva que a Lei 7802 tem”, definiu o coordenador adjunto do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Ruy Muricy, que também participou do debate.

O Fórum foi pensado, pelos Ministérios Públicos, como uma ferramenta de controle social, integrando instituições públicas e membros da sociedade civil. O coordenador adjunto, representando a diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental do Estado, destacou a importância da reflexão em torno das questões sobre os agrotóxicos e do espaço de debate acadêmico: “A universidade tem a oportunidade do livre pensar, essa é a sua maior contribuição. Ela tem o seu papel de poder fazer sua análise de uma forma crítica; essa noção de poder fazer aqui uma reflexão do que está acontecendo e dos riscos com essa fragilização da legislação”.

Interdisciplinaridade – O debate foi composto ainda pelo agrônomo Fábio Lúcio, que concluiu a graduação e o Mestrado na Uesb, e pelo professor do curso de Agronomia, Armínio Santos. Cada um dos participantes apresentou ponderações sobre o tema a partir dos estudos e vivências e a partir da contribuição das diferentes áreas. “É uma pauta que tem tudo a ver com a Agronomia, com a Economia, visto que a agricultura tem um peso importante. É um debate que toca muito de perto o consumidor, que está cada vez mais preocupado com a segurança dos alimentos. Existem muitas dúvidas sobre essa questão dos agrotóxicos e o debate é importante para trazer luz para o tema”, sublinhou Fábio Lúcio.

A atividade foi realizada pelos Colegiados dos cursos de Administração e de Engenharia Florestal. Para a bióloga Generosa Ribeiro, defensora da agricultura de base ecológica e sustentável – que possui várias modalidades, como a produção orgânica -, existe, na Uesb, um terreno fértil para a discussão. “A Universidade é um campo de diálogo. Então, é importante trazer essas informações para os alunos da área de Agronomia, de Biologia, de Economia e de outras áreas do conhecimento também, para que todos conheçam, na verdade, que é possível fazer uma agricultura limpa”, concluiu.