A captação de recursos é uma forma que as instituições têm de ampliar o seu orçamento e promover a expansão de seus serviços. Uma das maneiras de captar esses recursos é através de emendas parlamentares ao orçamento da União. Essas emendas são recursos públicos descentralizados em prol de parlamentares para que possam atender às suas bases.
De acordo com a Assessoria de Gestão de Projetos e Convênios Institucionais da Uesb (Agespi), em 2018, a Uesb conseguiu seis emendas parlamentares, sendo que uma dessas foi através da bancada do Estado da Bahia. Esses projetos estão em análise e, caso sejam aprovados, se tornarão convênios até o fim deste ano.
As demandas apresentadas aos parlamentares são diversas, mas a maioria das ações contempladas é para compra de bens permanentes e de consumo, além da realização de ações de extensão e pesquisa. Solicitações como implantação de sistema fotovoltaico nos três campi da Universidade, aquisição de materiais de consumo para clínicas e laboratórios, transmissor para expansão do sinal da Uesb FM, veículos, computadores, além de auxílio para eventos extensionistas estão em tramitação. Ainda no ano passado, foi celebrado um convênio para aquisição de equipamentos, com fins de digitalizar e melhorar o sinal da TV Uesb, o que significa uma modernização para o Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte) da Universidade.
De acordo com o professor Wesley Piau, chefe de gabinete da Instituição, “as emendas parlamentares são uma fonte de financiamento que, há pelo menos dez anos, a gente vem procurando de forma sistemática e aprendendo, cada vez mais, como elas funcionam. Cada deputado tem a possibilidade de alocação dessas emendas e a Universidade faz um cardápio de ações que podem ser financiadas”. Assim, a Uesb apresenta projetos aos parlamentares, no sentido de buscar apoio às ações institucionais, e vem conseguindo êxito nessa tarefa.
Para que as emendas sejam liberadas, é necessário que os projetos, juntamente aos planos de trabalho, sejam analisados e aprovados pelos ministérios e, a partir disso, são firmados convênios, que devem ser executados no prazo determinado no plano. O tipo da emenda é que estabelece a alocação, e os recursos já vêm direcionados para determinados usos quando chegam à Instituição.
O chefe de gabinete da Instituição considera que “para a Universidade, é muito importante o uso das emendas, porque elas dão fôlego ao nosso orçamento contingenciado e permite que a gente tenha mais possibilidades de ações”.
Para compreender a Agespi – A Assessoria de Gestão de Projetos e Convênios Institucionais da Uesb (Agespi) é o setor responsável em buscar oportunidades de apoio a projetos institucionais, no sentido de fomentar atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além de encontrar essas possibilidades e divulgá-las para a comunidade acadêmica, a Agespi também auxilia na construção dos projetos que visam apoio de parlamentares, órgãos de fomentos e ministérios. O setor fica localizado no prédio da Reitoria e pode ser contatado pelo telefone (77) 3425-9313.