Assessoria de Comunicação da UESB - tel:77 3424.8645
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Trazendo o Licenciamento Ambiental como tema central, estudantes do curso de Direito da Uesb desenvolveram uma cartilha informativa destinada à comunidade e empreendedores, detalhando os passos necessários para adquirir a licença, em conformidade com as exigências legais. O documento pode ser baixado clicando aqui.
O material visa conscientizar sobre o cumprimento das normas ambientais. A cartilha apresenta o conceito de Licenciamento Ambiental, atividades obrigadas a passar pela legislação, além das etapas disponíveis no processo. A iniciativa é uma produção dos estudantes do 4º semestre do curso.
Para mais informações, entre em contato com o Colegiado pelo e-mail ccdireito@uesb.edu.br.
