Criar mecanismos para contribuir com o acesso e a permanência no Ensino Superior tem sido um dos principais desafios das universidades públicas brasileiras. Discutir as estratégias para garantir as demandas mais urgentes dos alunos é um dos objetivos do Fórum de Pró-reitores de Assuntos Estudantis (Forpraes) das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). Neste ano, o 2º Encontro foi realizado na Uesb, 28, e contou com a participação de representantes das pastas das quatro universidades estaduais baianas.
De acordo a professora Adriana Amorim, assessora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (Proapa) da Uesb, o Fórum representa o fortalecimento da ações afirmativas nas universidades baianas junto à Secretaria de Educação (SEC). “Durante os encontros, nós buscamos entender como cada universidade tem superado os desafios e alinhamos juntos. Se você manda quatro pedidos para a SEC de quatro universidades, é uma coisa. Mas, se você articula um pedido de um Fórum de Pró-Reitores, é outra coisa”, pontua a professora.
Neste ano, a proposta foi pautar o início da articulação para as mudanças na Lei do Mais Futuro e questões da política de alimentação, como os subsídios para os Restaurantes Universitários. Além disso, o grupo avaliou os principais desafios enfrentados nas Uebas e discutiu soluções. “O desafio geralmente é de duas ordens: da lei e da ordem orçamentária. Sabemos, sobretudo, com as ações afirmativas, que há o sucesso da política de acesso e isso tem trazido grandes desafios para permanência, por ser uma pauta relativamente cara; demanda oferecer um restaurante de qualidade, bolsas de permanência, equipamentos, residência universitária, entre outros. Então, a ideia é discutir outras formas de subsidiar a nossa política, que não seja só pela SEC”, explica a pró-reitora.
Impactos e mobilizações – A pró-reitora de Ações Afirmativas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Dina Maria Rosário, compartilhou o impacto que essas articulações causam na comunidade estudantil. Segundo ela, devido as condições de pobreza da população da Bahia, é necessário que a permanência contribua com os aspectos da “sobrevivência, pois o perfil dos nossos estudantes é um perfil de pessoas que precisam de auxílio para se dedicar ao estudo e, devido ao racismo estrutural, é preciso garantir a inserção na pesquisa, na extensão, na inovação e na tecnologia”, relata a pró-reitora. Ainda de acordo Dina, é importante que a permanência qualifique a formação dos estudantes da graduação e da pós-graduação.
Para além das discussões sobre as principais demandas da pasta, o professor Luís Otávio de Magalhães, reitor da Uesb, defende a importância de uma rede que apoie as políticas de permanência e assistência estudantil. “Temos discutido, em vários fóruns, que a política de permanência estudantil não pode ser uma responsabilidade apenas da universidade, tem que ser projeto da sociedade”, defende. O reitor esclarece, ainda, que a Uesb tem contribuído nesse processo mobilizador com “sensibilização de gestores públicos, responsáveis por políticas públicas, para que isso seja admitido como programas a serem desenvolvidos no âmbito maior, no âmbito de políticas públicas mais gerais”, finaliza.