No dia 09 de agosto deste ano, um pequeno grupo de estudantes da Uesb, campus de Jequié, foi alvo de uma ação aparentemente de rotina enquanto adentravam em um estabelecimento comercial privado desta cidade. De duas alunas e de um aluno do grupo, foi solicitado, pelos funcionários do estabelecimento, que deixassem suas mochilas no guarda-volumes antes de adentrarem à área de exposição dos produtos à venda. Chamou a atenção dos estudantes o fato de que tal procedimento não foi exigido a todos os que estavam no grupo e, também, não passou despercebido que os três estudantes aos quais se negava o acesso ao setor de compras do supermercado, antes de deixarem suas mochilas, eram negros.

Os estudantes questionaram o procedimento adotado pelos agentes contratados pelo estabelecimento e alertaram para o fato de que tal conduta poderia ser caracterizada como ato de discriminação e racismo. Diante destes questionamentos, a postura adotada pelos funcionários e agentes que trabalham na loja foi a de baixar as portas do estabelecimento, para impedir a saída dos estudantes, e acionar uma viatura policial que se fez presente no local. De acordo com os relatos dos estudantes, na presença dos agentes policiais, os mesmos foram alvo de agressões verbais e coação. Alguns dias depois, face ao inconformismo com o episódio, por parte dos alunos envolvidos e por outros estudantes, professores e técnicos da Uesb, campus de Jequié, os responsáveis pelo estabelecimento emitiram uma “Nota de Esclarecimento”, na qual justificam que “por desatenção de nosso funcionário, um cliente do mesmo grupo havia entrado anteriormente [no supermercado] com uma mochila, o que gerou interpretação de discriminação racial por parte do restante do grupo” e afirmam o “repúdio à discriminação racial. Não compactuamos com nenhuma forma de discriminação ou preconceito”.

Independentemente dos esclarecimentos apresentados pelo estabelecimento, a Uesb entende que o caso não é isolado e reflete o racismo estruturante de uma realidade de desigualdade e discriminação na sociedade brasileira. Tais casos trazem ao debate público a preocupação com a responsabilidade ética dos empresários, dos educadores e dos trabalhadores com a necessidade de se enfrentar o racismo dentro das instituições públicas e das organizações privadas.

A Lei 7.716/1989 e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) definem o Racismo como crime inafiançável, inaceitável e indefensável, denunciado pela resistência ancestral e pelos movimentos sociais negros do Brasil em sua luta contra o mito da democracia racial. Assim, atos que envolvem denúncias de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, devem ser devidamente apurados e, quando for o caso, punidos.

Assim, a Uesb manifesta publicamente seu total apoio e solidariedade aos discentes Letícia de Jesus Araújo, Macivaldo Silva Santos e a todos e todas que têm sofrido algum tipo de constrangimento e discriminação. A Uesb reafirma seu compromisso institucional com a promoção da igualdade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, repudiando toda e qualquer manifestação de preconceito para com negras, negros, indígenas, quilombolas, mulheres, comunidades LGBT, pessoas em situação de deficiência e todos os grupos sociais historicamente discriminados neste País.

O conteúdo da nota, na íntegra, pode ser conferido aqui.