A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) solicita que os pesquisadores efetuem cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com Patrimônio Genético (PG) e/ou Conhecimento Tradicional Associado (CTA), no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), situado no site do Ministério do Meio Ambiente. O cadastro deve ser realizado até o dia 5 de novembro de 2018, seguindo as orientações constantes no Ofício Circular PPG 005/2018.

Esse cadastramento é em decorrência da nova exigência da Lei da Biodiversidade, Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015. Ainda de acordo a PPG, o não cumprimento do prazo para a habilitação das pesquisas está sob pena de sanções previstas em lei. Para mais informações, entre em contato com a Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, por meio do telefone (77) 3424-8704.