Por meio do pagamento de tributos, os governos podem proporcionar e viabilizar políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, entre outras. Legalmente, os gestores públicos precisam prestar contas à sociedade sobre como está sendo utilizado esses recursos. Mas qual é o conhecimento que a sociedade tem sobre os gastos que são realizados pelos governantes com os impostos que são pagos pela população?
Para o professor Alexsandro Campanha, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), é por meio da Educação Fiscal que as pessoas podem participar mais ativamente sobre as questões relacionadas aos recursos arrecadados e sua utilização. “A Educação Fiscal envolve todo o processo de formação do cidadão, quanto à sensibilização da função social do tributo. É por meio da educação, que ele poderá criar competências, mesmo que sejam mínimas, para poder fiscalizar os gestores públicos”, afirmou o professor.
“A Educação Fiscal como instrumento de controle social” foi o tema da palestra realizada na noite dessa sexta-feira, 20, no campus de Vitória da Conquista, pelo curso de Ciências Contábeis, que discutiu quais instrumentos a sociedade tem para poder fiscalizar e acompanhar os gastos públicos. O evento finalizou as atividades da primeira turma de capacitação do projeto de extensão “Cidadão Fiscal”, coordenado por Campanha. “A palestra foi o encerramento de um ciclo do projeto. Inicialmente, tivemos a capacitação com alunos do curso de Ciências Contábeis, que se iniciou em outubro de 2016. Na sequência, esses estudantes foram para a comunidade, especificamente para o bairro Brasil, onde aplicaram questionários e desenvolveram todo um processo de conscientização daquela comunidade quanto à função social do tributo e quanto à importância do exercício do controle social”, explicou o coordenador do projeto.
A palestra contou com a participação dos estudantes integrantes do projeto. Na oportunidade, eles abordaram as experiências vivenciadas durante a realização das ações do “Cidadão Fiscal”. Roberta Moreira, discente do 9º semestre da graduação em Ciências Contábeis, destacou que o projeto foi uma experiência bastante enriquecedora, principalmente por proporcionar o aprendizado sobre gastos dos recursos públicos. “Muitas pessoas acham importante acompanhar a utilização dos tributos pelos governantes, mas percebemos um distanciamento da sociedade com essa preocupação, por isso é relevante reforçar a importância de acompanhar e fiscalizar os nossos gestores”, comentou a estudante.