O mês de março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, é marcado por muita mobilização em prol da garantia de direitos para público feminino. Neste ano, as ações estão sendo voltadas, especialmente, para a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados divulgados pelo Departamento de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese), na última semana, a Reforma, como foi apresentada, irá prejudicar uma quantidade muito maior de mulheres do que de homens. Com o intuito de debater mais o assunto, foi realizada na noite desta terça, 12, no campus de Vitória da Conquista, a mesa-redonda “O impacto da Reforma da Previdência na vida das mulheres”.
A atividade foi organizada pelo Laboratório de Estudos em História Cultural (Lehc) e pelo Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro. Para a coordenadora do Laboratório, professora Cleide Lima, vinculada ao Departamento de História (DH), o evento teve como principal objetivo trazer o debate para dentro da Universidade de forma a desconstruir algumas ideias em torno da temática, conscientizando as pessoas sobre as reais implicações da possível aprovação da Reforma. “Queremos conscientizar, debater e trazer informações qualificadas para o público interno e externo da Uesb”, comentou a docente.
A professora relembrou que, para a classe trabalhadora, especialmente para as mulheres, nada foi concedido, mas sim conquistado. Por isso, nesse momento em que direitos estão sendo ameaçados, é importante a mobilização e a troca de conhecimento. “É o nosso papel fazer essa formação para que possamos despertar as consciências e ir à luta pela garantia desse direitos”, completou Lima.
Prejuízos para as mulheres – De acordo com o Dieese, do total de dependentes de pensão por morte, 83,7% são mulheres. A Reforma da Previdência, entre outras coisas, pretende que esse benefício não seja mais pago no valor integral. Ainda conforme o Departamento, as mulheres também são maioria entre os prejudicados com a proposta de aumento da idade de carência da aposentadoria de 15 para 20 anos. O Dieese aponta que, em 2017, 62,8% das mulheres se aposentaram por idade, o que demonstra a dificuldade das seguradas em contribuir com a Previdência.
Nesse sentido, a professora Sofia Manzano, que participou da mesa, juntamente ao professor Vinicius Correia, ambos do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), lembrou ainda que “elas serão as maiores prejudicadas, pois as mulheres têm mais dificuldade de ingressar no mercado de trabalho. De acordo com as novas regras, se forem aprovadas, elas, muito dificilmente, conseguirão atingir todos os requisitos para conseguirem a aposentadoria”.
Para a docente, o cenário que se vislumbra no futuro é muito ruim. “Nós temos, principalmente entre a população mais carente, uma grande quantidade de lares que são comandados por mulheres. Com essa Reforma, tanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para as famílias mais pobres, quanto a Pensão por Morte e mesmo a própria aposentadoria, ao penalizar as mulheres, vão transformar uma enorme população brasileira em muito pobre”, defendeu a professora.
Segundo Sofia Manzano, essas mudanças irão influenciar não só as mulheres, mas toda a sociedade brasileira, uma vez que os valores dos benefícios da Previdência são essenciais para a movimentação do sistema econômico. “Se esses benefícios forem cortados ou diminuídos, essas famílias não terão poder de compra, o que irá impactar toda a economia. Esse é um elemento que temos que chamar atenção, pois a Reforma da Previdência não atinge só quem é aposentado ou quem vai se aposentar, atinge todo mundo”, enfatizou a docente.