Levando em conta que o Direito nasce com o propósito de criar regras que regem uma boa convivência entre as pessoas na sociedade, é certo dizer que essa área do conhecimento surge nos tempos mais remotos da civilização humana. Como profissão, a partir do surgimento das universidades e necessidade de profissionalizar uma demanda social, assim como Jornalismo, Medicina, Engenharia, entre outras profissões.
Aos poucos, surgiu a necessidade, também, da subdivisão na forma de atuação, como a defensoria, magistratura, promotoria, advocacia, procuradoria e, até mesmo, a realização do trabalho em delegacias e na docência. Se o juiz resolve conflitos e julga casos, o promotor defende os interesses da sociedade. Se o defensor atua na defesa do interesse de um indivíduo contra o Estado, o procurador defende esse mesmo Estado. Se o advogado realiza uma assessoria jurídica ao seu cliente, auxiliando em processos judiciais, o delegado aplica essas mesmas leis. Cada uma das atuações possui um objetivo diferente, mas algo as une: a aplicação das leis.
Além da atuação, existem diversas subáreas que o profissional pode escolher para seguir a carreira. Direito Penal, Civil, do Trabalho, Tributário, Ambiental, Empresarial, do Consumidor são algumas delas. Na própria graduação, o estudante tem acesso aos conteúdos dessas disciplinas e já consegue visualizar em que deseja se especializar.
Atualmente, Lorena Barreto, egressa do curso, atua na Defensoria Pública do Estado da Bahia (Foto: Acervo pessoal)
As escolhas – Lorena Barreto, egressa do curso de Direito da Uesb, relata que a área de Humanas sempre a interessou, e, no caso do Direito, esse interesse surgiu, também, por abrir um leque de possibilidades. “Ouvi o meu chamado a partir de uma visão, ao mesmo tempo, pragmática e emocional. Pragmática porque a graduação em Direito me possibilitaria uma remuneração justa e um bom emprego, e emocional porque o Direito representa um ideal de civilização, em que todas as pessoas podem ter acesso a dignidade e respeito”, conta.
Sendo a graduação a base para sua escolha profissional, atualmente, Lorena exerce a função de defensora pública do Estado da Bahia. Segundo ela, a profissão alia a essência do curso de Direito com o ideal de uma sociedade mais justa e solidária. “A Defensoria Pública é vista, muitas vezes, como última alternativa e última esperança. Poder ter contato com as dores humanas e buscar lenitivo e providência jurídica para elas é algo grandioso e transformador”, explica.
Sobre o curso na Uesb – Com 24 anos de criação, o curso de Direito da Uesb funciona no campus de Vitória da Conquista e dispõe de turmas no matutino e no noturno. Até o momento, já foram formados em torno de 1.300 profissionais. Na Instituição, o curso de Direito vai além do conhecimento técnico das leis.
Durante os dez semestres do curso, o estudante também tem acesso aos projetos de extensão, por meio de bolsas ou de forma voluntária, que contribuem com a prática da área junto à comunidade, bem como com a participação em ligas acadêmicas. Para quem deseja se inserir no campo das pesquisas, também são oferecidos diversos projetos de Iniciação Científica. O curso conta ainda com a Revista Científica de Direito, um dos poucos periódicos científicos na área produzido por alunos de graduação de Direito no país.
Júri simulado na Uesb com os estudantes de Direito em parceria com o curso de Letras (Foto: Instagram do Carm)
Além disso, o projeto pedagógico prevê uma aplicação das disciplinas alinhadas com as demandas sociais vigentes, a exemplo dos marcos legais, que são legislações que regem um determinado assunto. Geralmente, essa legislação vem acompanhada de uma prévia discussão com o ambiente que ela envolve. “Também temos movimentações no Congresso, por meio dos marcos legais, como o trabalhista, previdenciário, da internet, entre outros. Isso interfere na ementa das disciplinas. Por isso, é necessário o professor estar sempre acompanhando”, explica o professor Claudio Carvalho, coordenador do curso.
Após a realização de disciplinas humanísticas e técnicas, o estudante encara a parte prática. Além da possibilidade de estágios, ele poderá atuar em serviços que a própria Instituição oferece de apoio jurídico para a sociedade, como o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, o Núcleo de Prática Jurídica , o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) e a Clínica de Direitos Humanos.
Finalizada a graduação, o egresso realiza a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, além de ser um agente regulamentador da profissão, também possui uma função social de atuar na defesa da democracia no país. A Uesb foi contemplada nas últimas quatro edições do Selo OAB Recomenda, um reconhecimento nacional da Ordem para a qualidade do curso.
A graduação na Uesb contribui, ainda, com uma formação crítica e humanista para atender as demandas do dia a dia. De acordo com Claudio, qualquer curso de Direito deve estar preocupado em formar um bacharel em Direito e não apenas um tecnicista. “A nossa questão é uma preocupação transversal e transdisciplinar, para que o aluno possa transitar, durante todos os semestres, e, ao final, fazer o TCC [Trabalho de Conclusão de Curso] e, quem sabe, até colaborar com a sociedade com uma produção nova de conhecimento”, explica Carvalho.