Pela primeira vez, estudantes da pós-graduação stricto sensu da Uesb em situação de vulnerabilidade socioeconômica terão acesso à Política de Assistência Estudantil da Instituição. A medida foi aprovada ad referendum, por meio da Resolução Consu 12/2026, e terá caráter transitório, com vigência entre 1º de julho e 31 de dezembro deste ano.

Até então, essa política contemplava apenas estudantes dos cursos de graduação. Com a nova resolução, pós-graduandos que atendam aos critérios socioeconômicos estabelecidos pela Universidade também poderão concorrer aos benefícios, ampliando as ações de permanência estudantil e fortalecendo o acesso à Educação Superior.

A iniciativa contempla alunos regularmente matriculados que não recebem bolsa de estudos, não possuem vínculo empregatício formal nem renda fixa informal e atendam aos critérios estabelecidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (Proapa). Os selecionados poderão acessar os benefícios previstos nas Resoluções Consu 06/2008 e 11/2008, que incluem Residência Universitária, auxílio para alimentação, transporte e outras ações de permanência.

De acordo com o reitor da Uesb, professor Robério Rodrigues, a medida responde a uma demanda apresentada pelos programas de pós-graduação e acompanha as mudanças trazidas pela Política Nacional de Assistência Estudantil. “Desde 2020, os coordenadores dos programas já alertavam para a situação de estudantes que, diante da redução das bolsas das agências de fomento, encontravam dificuldades para permanecer nos cursos de mestrado e doutorado”, conta.

Pela primeira vez, a Política de Assistência Estudantil contemplará estudantes da pós-graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Segundo o reitor, a nova legislação nacional passou a reconhecer expressamente a possibilidade de atendimento aos estudantes da pós-graduação, desde que observada a disponibilidade orçamentária. Nesse contexto, a resolução também integra o processo de diagnóstico situacional da Universidade e poderá subsidiar futuras políticas de assistência voltadas a esse público.

A intenção é utilizar a experiência acumulada na implantação da medida, aliada ao diagnóstico institucional e à avaliação técnica conduzida pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi) e pela Proapa, para apresentar ao Consu uma proposta definitiva, financeiramente sustentável e alinhada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Uesb. “Não estamos tratando de uma ação isolada, mas do primeiro passo para institucionalizar uma política permanente”, destaca o reitor.

Para o professor Danilo César Pinto, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, campus de Jequié, a ampliação da assistência estudantil representa um marco para a Universidade. “Essa ampliação e equiparação dos estudantes de pós-graduação aos de graduação é uma justiça histórica. A universidade é fundamentada no tripé ensino, pesquisa e extensão, e não numa divisão entre estudantes de graduação e pós-graduação. Quem quer que precise do auxílio e se enquadre nas regras deve recebê-lo, sem distinção do número de matrícula”, ressalta.

Registro do pós-graduando participando de evento científico (Foto: arquivo pessoal)

A medida impacta diretamente a vida de estudantes como Wallace Almeida Gonçalves, aluno do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde (PPGES), campus de Jequié. Natural de Vitória da Conquista, Wallace precisa se deslocar até Jequié para acompanhar as atividades do curso.  Fisioterapeuta formado pela Uesb, ele é o primeiro da família a ingressar em uma universidade pública e, também, o primeiro a cursar uma pós-graduação. Para dar continuidade à sua formação, o pós-graduando enfrenta desafios para permanecer no programa sem auxílio financeiro.

O estudante destaca que as principais dificuldades estão relacionadas às despesas básicas, como alimentação e moradia, além dos custos para participação em eventos científicos e publicações. “Isso reduz o tempo disponível para a pesquisa, para a participação em eventos científicos, para a produção de manuscritos e para outras atividades fundamentais da formação. Além disso, gera uma preocupação constante com questões financeiras, o que pode comprometer o desempenho acadêmico e a saúde mental.”, comenta.

Para Wallace, a resolução representa um avanço importante na valorização da pós-graduação e no reconhecimento das necessidades  dos estudantes. “Para mim e para muitos colegas, ela simboliza a possibilidade de permanecer na universidade com mais dignidade e melhores condições para desenvolver nossas pesquisas. Mais do que um auxílio financeiro, trata-se de uma política de inclusão e permanência que contribui para tornar a pós-graduação mais acessível, democrática e socialmente comprometida”, finaliza.

De acordo com a Proapa, a previsão é de que o edital para concessão dos auxílios seja publicado ainda neste mês de julho. O documento definirá os critérios de seleção, cronograma e demais orientações.