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A Uesb vem a público atualizar a comunidade universitária e a sociedade sobre as providências adotadas em relação aos serviços prestados pelas empresas Creta e Java, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados e com a continuidade dos serviços essenciais à Universidade.
Desde o início da atual gestão, a Reitoria vem adotando medidas administrativas e institucionais para buscar uma solução que assegure os direitos dos trabalhadores. Foram realizadas reuniões com representantes das empresas e das entidades sindicais, além de audiência de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitada pela própria Universidade.
Apesar das tratativas realizadas e dos compromissos assumidos, as empresas não promoveram a regularização dos pagamentos devidos aos seus trabalhadores.
A Uesb reitera que mantém rigorosamente em dia suas obrigações financeiras relacionadas aos respectivos contratos, não havendo pendências ou atrasos nos repasses devidos às empresas prestadoras dos serviços. Diante do esgotamento das possibilidades de negociação e dos descumprimentos contratuais verificados, a Universidade adotará todas as medidas administrativas e legais cabíveis para responsabilização das empresas e para viabilizar, observados os requisitos legais e contratuais aplicáveis, o pagamento direto aos trabalhadores terceirizados dos valores que lhes sejam devidos, de modo a resguardar seus direitos e reduzir os prejuízos decorrentes do inadimplemento das empregadoras.
Paralelamente, serão adotadas as providências administrativas, contratuais e judiciais pertinentes em relação às empresas Creta e Java, com o objetivo de proteger os trabalhadores, assegurar a continuidade dos serviços, preservar o patrimônio público e resguardar os interesses da Universidade.
A Uesb reconhece e respeita o direito dos trabalhadores à mobilização e a legítima atuação das entidades sindicais na defesa dos interesses das categorias que representam. O exercício desses direitos deve, contudo, ocorrer com respeito às pessoas, às instituições e à integridade física e psicológica de todos os envolvidos.
Nesse sentido, a Universidade repudia as atitudes de representante do Sindicato dos Vigilantes durante a mobilização ocorrida no campus de Jequié, especialmente as manifestações de desrespeito e discriminação relacionadas a gênero e raça dirigidas a servidores e gestores da Instituição, incluindo a vice-reitora, no exercício de suas funções institucionais. Os fatos serão devidamente apurados, e a Universidade adotará as providências cabíveis para resguardar os servidores envolvidos.
A Uesb continuará conduzindo a situação com responsabilidade, firmeza e observância da legalidade, preservando os direitos dos trabalhadores terceirizados, a liberdade de manifestação e a integridade daqueles que exercem suas funções em nome da Instituição.