Em 2015, o Ministério da Educação publicou a Resolução CNE/CP nº 02/2015, que instituiu novas regras para licenciaturas, cursos de formação pedagógica para graduados e segundas licenciaturas. O documento traz mudanças importantes, entre elas, o acréscimo de horas na carga horária mínima para as licenciaturas e a integração e interdisciplinaridade curricular. O prazo para adequação das universidades baianas é dezembro deste ano.

Diante disso, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE), realizou, nos três campi, seminários para discutir as políticas para formação de profissionais de Educação Básica em nível superior, tendo como base a Resolução. Os condutores da atividade foram os professores Esther Figueiredo e Roberto Gondim, representantes do CEE, que debateram as reformas e adequações no contexto da Uesb.

Desenvolvido por meio da articulação entre Instituições de Educação Superior e o sistema de Educação Básica, envolvendo a consolidação de fóruns estaduais e distrital permanentes de apoio à formação docente, em regime de colaboração, o documento também discorre sobre a necessidade de sólida formação teórica e interdisciplinar dos profissionais. “Essa resolução, além de ampliar a carga horária, também requer o atendimento de determinados conteúdos, como libras, direitos humanos, questões étnico-raciais etc. Então, tem toda uma gama de novas temáticas que os currículos precisam incorporar”, afirmou Figueiredo.

Para o pró-reitor de Graduação da Universidade, professor Reginaldo Pereira, a Resolução impacta as reformas e adequações curriculares de todos os cursos de licenciatura da Uesb. “Hoje, temos 22 cursos de licenciatura e o documento traz questões específicas, como a necessidade de articulação com a Educação Básica. Essa discussão também implica a necessidade dos colegiados dos cursos reestruturarem as suas matrizes curriculares para atender essas diretrizes”, avaliou o pró-reitor. O evento também discutiu a Prática como Componente Curricular (PCC) que, segundo a Resolução, passa a ter 400 horas. “A PCC pode ser transversalizada nas disciplinas e tem de estar descritas nos projetos pedagógicos dos cursos”, ressaltou Pereira.

A resolução é fruto de luta – Segundo o professor Roberto Gondim, a resolução é resultado de uma luta de associações corporativas, de professores e de militantes da educação. Por isso, ela consegue trazer uma identidade da formação do professor. “A resolução, do ponto de vista progressista, traz um avanço muito importante, pois debate o processo de formação de professores para a Educação Básica”, afirmou.

Gondim ainda destacou que a Resolução contempla – designada por ele como “a grande inovação do documento” – o protagonismo das universidades na constituição dos seus projetos. “O desafio de pensar temas, ainda que sejam transversais, da inclusão, do meio ambiente, temas tão caros em 2015, mas que hoje vemos desinteresse no enfrentamento, estão presentes na Resolução”.

O documento foi regulamentado pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia, órgão responsável por regular as Universidades Estaduais da Bahia. A Uesb, assim com as demais Instituições de Ensino Superior, deve se adequar à Resolução até dezembro deste ano.