Esta é uma nota de esclarecimento, mas também um agradecimento e um pedido de desculpas. É um agradecimento às pessoas que colaboraram com a Instituição na organização e viabilização do concurso Vestibular, cujas provas aconteceram nos dias 20 e 21 de janeiro de 2019.

O Vestibular da Uesb envolveu 30 instituições (em sua maioria públicas, mas também particulares), com provas aplicadas em 402 salas (266 em Vitória da Conquista, 110 em Jequié e 26 em Itapetinga). E envolveu também 908 pessoas, que atuaram como coordenadores, fiscais, porteiros, motoristas etc. Destas 908 pessoas que ajudaram a Uesb a realizar o vestibular, cerca de 400 eram estudantes da própria Universidade, 300 eram servidores (técnicos, analistas e docentes) e os demais eram profissionais das instituições em que foram aplicadas as provas.

A todas essas pessoas, a Uesb apresenta seus agradecimentos – e, também, um pedido de desculpas pela nossa demora em honrar com os compromissos que firmamos. Acreditamos que todas essas pessoas, e toda a comunidade universitária, têm o direito a esclarecimentos, amplos e transparentes, sobre os motivos que levaram a Universidade a não respeitar prazos e a não cumprir compromissos; afinal, transcorridos quase dois meses e meio da realização das provas do Vestibular, as pessoas que viabilizaram sua realização e as pessoas jurídicas contratadas ainda não tiveram seus serviços devidamente remunerados.

Há uma regra geral na administração pública, pela qual recursos orçamentários previstos para um ano não podem ser transferidos para o exercício seguinte. No entanto, no caso das autarquias estaduais, essa regra não se aplica para o caso de recursos próprios, ou seja, recursos que foram gerados pela própria instituição, que não têm origem na transferência do Tesouro Estadual.

Nestes casos, os recursos oriundos de receita própria pela Universidade são transferidos, ao final de cada exercício, para o Tesouro Estadual, mas devem retornar para a instituição, na forma de crédito orçamentário, no início do exercício financeiro seguinte.

Ao final de 2018, a Uesb contava com cerca de R$ 2.890.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil reais), em conta específica, oriunda de receita própria. Destes recursos, R$ 1.184.230,04 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e quatro centavos) eram derivados de inscrições pagas pelos candidatos ao Vestibular 2019. O restante tem origem em prestação de serviços, leilões de bovinos, créditos de convênios etc. Todos estes recursos foram transferidos para o Tesouro Estadual no final do ano passado, mas não retornaram, como deveriam, no início do exercício financeiro de 2019. E foi por esta razão que a Uesb não conseguiu honrar, nos prazos devidos, com os compromissos que assumiu com as pessoas e com as empresas envolvidas na realização do Vestibular.

Somente no dia de ontem, 1º de abril, em reunião realizada com os quatro reitores das universidades estaduais, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) se comprometeu em liberar, de imediato, uma parte destes recursos: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para cada instituição.

Assim, tão logo seja efetivado o crédito orçamentário acordado com a Sefaz, a Uesb dará prioridade absoluta à regularização dos pagamentos devidos aos serviços prestados para a realização do Vestibular.

Lamentamos os contratempos provocados pela demora no cumprimento de nossos prazos e externamos nossa preocupação por, mais uma vez, vermos que instituições fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e cultural da Bahia, como a Universidade pública estadual, continuam a ser encaradas pelo poder executivo mais como problema do que como patrimônio.

Luiz Otávio de Magalhães
Reitor da Uesb

Reginaldo Santos Pereira
Pró-Reitor de Graduação e Presidente da Comissão Permanente do Vestibular

Dayane da Silva Brito
Assessora Técnica de Finanças e Planejamento