Direitos Humanos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são um conjunto de garantias básicas a todo cidadão. Ao longo do tempo, cresceu a conscientização e preocupação mundial no que se refere à proteção desse Direitos. No entanto, apesar de várias conquistas, a violação aos Direitos Humanos pode ser vista e sentida em diversas esferas da sociedade.

Com o intuito de prevenir e combater o não cumprimento desses Direitos, foi lançada na noite dessa segunda, 22, no campus de Vitória da Conquista, a Clínica de Direitos Humanos (CDR), da Universidade. A iniciativa, que é um projeto de extensão coordenado pela professora Luciana Silva, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), é a primeira clínica jurídica da Bahia.

“A Clínica vai trabalhar com o protagonismo dos alunos e com uma equipe também de profissionais da casa e externos. O objetivo é trabalhar com Direitos Humanos de forma preventiva, para que não haja violação desses Direitos e, havendo violação, a Clínica tentará combater e restabelecer o Direito violado”, explicou a professora Luciana Silva.

O lançamento da Clínica contou com a participação da advogada carioca Valéria Lúcia dos Santos. No início do mês de setembro deste ano, ela foi vítima de violência institucional no exercício de sua atividade profissional, algemada e arrastada para fora da sala de audiência de conciliação.

“Hoje, há uma deturpação muito grande do que são Direitos Humanos, mas eles são direitos básicos, como direito à vida, à saúde, à educação e, inclusive o direito ao trabalho. Então, o caso de Valéria toca o Direito Humano ao trabalho, toca a questão de gênero, por ser uma mulher, e a questão racial, por ser uma mulher negra”, destacou a coordenadora da Clínica.

Durante o evento, a advogada Valéria Lúcia dos Santos conduziu a palestra “Prerrogativas Profissionais e Direitos Humanos em foco: a advocacia não pode ser algemada”. Na oportunidade, ela contou sobre a situação por qual passou, enquanto exercia a sua profissão. “Eu tive uma prerrogativa como advogada violada. Estava nítido, estava expresso isso ali. Eu não pude ter acesso a um documento. Ali teve uma violação gravíssima relacionada, principalmente, ao exercício da minha profissão”, afirmou.

A palestrante ainda ressaltou a relevância da criação da Clínica de Direito Humanos da Uesb: “Eu acho que no momento político em que vivemos, precisamos discutir muito sobre Direitos Humanos, porque há um discurso crescente de ódio, que pode influenciar a perda de direitos que já foram conquistados”, disse.