A Assessoria de Acesso, Permanência Estudantil e Ações Afirmativas (Aapa), por meio da Instrução Administrativa 001/2021, publica os procedimentos para prestação de contas e as orientações técnicas para devolução de recursos repassados aos estudantes contemplados com auxílio pelos Editais de Inclusão Digital 119/2020, 155/2020 e 185/2020.

O documento informa os novos prazos para a prestação de contas de cada Edital, de acordo o cronograma apresentado no Anexo da Instrução. Conforme já definido nos Editais, os estudantes beneficiados com o Auxílio de Inclusão Digital deveriam participar das atividades de ensino referentes aos componentes curriculares matriculados, apresentar, ao final do semestre, o relatório assinado pelos docentes, bem como apresentar autodeclaração assinada de que utilizou o auxílio para atender a finalidade dos Editais, de acordo com as modalidades dos
auxílios concedidos, anexando as devidas comprovações.

Para aqueles que não utilizaram, total ou parcialmente, os recursos recebidos, é necessário realizar a restituição dos valores concedidos, conforme os prazos definidos na Instrução. No documento, é possível conferir os casos cabíveis para essa devolução, bem como o procedimento para a devolutiva.

Em caso de dúvida sobre qualquer procedimento, entre em contato com o setor pelo e-mail aapa@uesb.edu.br.