Promovida pelo Centro Acadêmico de Enfermagem, aconteceu nessa quarta, 27, no campus de Jequié , a mesa-redonda “Rede de Atenção à Saúde Prisional, vamos falar sobre?”. Autoridades e especialistas da saúde apresentaram dados, projetos e relataram como é realizado o trabalho no Conjunto Penal de Jequié, no que se refere aos serviços de saúde prestados aos internos da unidade prisional.
Na oportunidade, os profissionais lembraram que, apesar das pessoas estarem privadas de liberdade, elas têm direitos constitucionais. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destaca em um dos seus artigos que “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Já a Portaria Interministerial Nº 01, de janeiro de 2014, estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Para o professor Márcio Lobo, do curso de Enfermagem, que mediou a mesa, é importante que se discuta que o sistema prisional não só cumpre a questão da privação de liberdades, mas também os serviços de atendimento à saúde dos presos. Segundo ele, existe uma rede montada para essas pessoas, com uma abordagem de saúde prisional. “E que vocês, após saírem deste evento, sejam multiplicadores”, disse Lobo.
Dados do Banco Nacional de Monitoramento de Presos mostrados ao público pelo diretor do Conjunto Penal de Jequié (CPJ), Capitão João Henrique Rebouças da Cruz, indicam que no Brasil, o contingente é de 603.157 mil presos. A Bahia, tem cerca de 15 mil presos e, em Jequié, que recebe presos de 30 cidades, atualmente, tem 416 internos, 368 homens e 48 mulheres. De acordo com o Capitão, o CPJ foi inaugurado em agosto de 1998 e conta com setores administrativos, escola, e oito módulos de convivência e uma Unidade de Saúde Penitenciária, com sete médicos, seis enfermeiros, nove técnicos de Enfermagem e cinco psicólogos, além de uma Farmácia.
Além disso, durante o evento, ele apresentou fotos panorâmicas da estrutura física do Conjunto Penal, ilustrando informações e dados oficiais. O diretor da Unidade ainda destacou a importância da Uesb promover um momento para falar de um assunto tão relevante, mas que, muitas vezes, a sociedade desconhece. “A criminalidade que se instala nos presídios do Brasil não é novidade para ninguém. Como operador do Direito no sistema penitenciário, a gente luta diuturnamente para reduzir essa influência da criminalidade. Essa parceria com a sociedade civil, por meio da Universidade, que se aproxima mais para nos ajudar, até porque o problema não é só do Estado, é de todos, é muito importante. Esses estudos, pesquisas e visitas ajudam a melhorar o sistema”, afirmou.
A mesa apresentou ainda informações sobre a política nacional do SUS e sobre o funcionamento do posto de saúde instalado na unidade prisional.