Em setembro de 2023, a Uesb renovou seu Programa de Ações Afirmativas, incluindo um importante avanço: a implementação da Banca de Heteroidentificação, que passa a ser obrigatória a partir do Vestibular de 2025. A medida visa combater fraudes no processo seletivo e garantir a eficácia das políticas de cotas raciais, particularmente para a população negra (pretos e pardos). 

A criação da banca é resultado de um processo de construção coletiva com a sociedade civil e chega como um aprimoramento da Política de Ações Afirmativas da Uesb. A medida é fruto de uma avaliação realizada 10 anos depois a criação dessa política. “O processo de aprovação da Banca de Heteroidentificação visa coibir fraudes e garantir que a autodeclaração de pertencimento à população negra seja verdadeira, especialmente em um contexto de aumento de fraudes no país”, afirma a professora Adriana Amorim, pró-reitora de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil da Instituição.

A Banca é voltada para todos os estudantes aprovados na Reserva de Vagas dentro da modalidade étnico-racial. Além do critério racial, é necessário que o estudante tenha estudado do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio ou curso equivalente em escola pública municipal, estadual ou federal. No Vestibular 2025, a Uesb registrou mais de 1.900 candidatos inscritos nessa modalidade, números que refletem o interesse em conquistar espaços que lhe são de direito, trilhando um futuro pela educação.

João Silva é um dos candidatos que deseja ingressar no curso de Cinema e Audiovisual

É o caso do vestibulando João Silva. Concorrendo a uma vaga no curso de Cinema e Audiovisual, ele vê como importante a implantação da Banca de Heteroidentificação dentro do Sistema de Reserva de Vagas. “Acredito que é uma questão de segurança. Tem muitas pessoas que podem tentar burlar o sistema, mas, com essa banca, temos a confirmação do que está descrito. Acho que isso é essencial para garantir que o sistema de cotas continue sendo eficaz”, avalia.

A opinião é compartilhada por outros estudantes que buscam ocupar espaços, historicamente, negados à população negra brasileira. Como Joás Cardoso, um jovem apaixonado por comunicação, que busca uma vaga no curso de Jornalismo. “Acho que é uma questão de segurança. Pessoas que entram sem necessidade de usar cota devem ser retiradas e isso é justo. É importante garantir que o sistema funcione para quem realmente precisa”, afirma.

Joás Cardoso busca uma vaga no curso de Jornalismo da Uesb

Mecanismo de justiça – Para especialistas em Ações Afirmativas, a Banca de Heteroidentificação é uma medida essencial para a continuidade e a garantia da integridade do Sistema de Cotas Raciais. “É uma conquista fundamental para a comunidade negra, que busca a reparação histórica. Além de combater as fraudes, a banca contribui para a legitimidade do sistema de cotas, garantindo que as vagas sejam, de fato, destinadas a quem delas precisa”, destaca a professora Francislene Cerqueira, membro do Órgão de Educação e Relações Étnicas da Uesb.

Ela também ressalta a contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “A medida visa, portanto, não apenas corrigir injustiças no acesso ao Ensino Superior, mas também fortalecer a confiança na efetividade das políticas públicas de inclusão”, completa Francislene.

A Banca de Heteroidentificação será aplicada para aprovados no Vestibular Uesb e Sisu

Preparação e formação – Desde 2022, a Uesb vem promovendo ações de preparação para a implementação dessa banca. Nesse processo, a Instituição contou, por exemplo, com capacitações e orientação da professora Marcilene Garcia, referência nacional no tema. Neste ano, um curso de formação será ofertado, em formato on-line, para formação de avaliadores. De forma gratuita, a iniciativa é aberta não só a servidores e alunos da Universidade, como membros da sociedade civil que desejem fortalecer essa política de inclusão.

A Banca de Heteroidentificação será aplicada também para os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao contrário de outras universidades que adotaram o formato virtual, a Uesb realizará esse processo de avaliação presencialmente, considerando que a abordagem assim é mais segura e confiável, evitando problemas com envio de fotos digitais de baixa qualidade.

Apesar dos avanços, o processo de implementação da Banca de Heteroidentificação enfrenta desafios, principalmente no que diz respeito à logística e ao custo do processo. “A nossa meta é garantir que todos os candidatos possam acessar o direito à educação, mas de uma forma justa e segura. Essa é uma luta constante, que exige esforço de todos, e fundamental para o fortalecimento da democracia racial”, conclui a pró-reitora, Adriana Amorim.

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