Com o objetivo de servir como intervenção em relação às regulamentações especiais do trabalho dos profissionais circenses, estudantes do 6º semestre do curso de Direito da Uesb, desenvolveram um folheto informativo. Intitulado “Profissionais Circenses”, o material aborda direitos e deveres trabalhistas dos empregados e empregadores circenses.

O documento aponta o desconhecimento de direitos básicos e de mecanismos de proteção jurídica à cidadania por parte desses profissionais. Além disso, o folheto menciona que apenas uma lei está em vigor, tratando especificamente do circo, que no entanto, carece de efetividade.

O material foi desenvolvido pelos alunos Filipe Leto, Gabriel Bononi, Ítalo Cheles, Jonas Silva, José Matheus Pinto, Júlia Rocha, Júlio César Santana, Luis Ângelo e Maria Fernanda Soares com a orientação da professora Maria Soledade Soares Cruzes. O trabalho foi realizado como forma de avaliação na disciplina “Direito do Trabalho 2”.

Acesse o Folheto Informativo completo aqui.